Cidadania

Participação

Conselho de Cidadãos

É uma iniciativa de participação cívica da Cidade de Lisboa, promovida pela Câmara Municipal, que tem como objetivo envolver os cidadãos na tomada de decisão sobre os grandes desafios da cidade

O “Conselho de Cidadãos de Lisboa” (CCL), lançado em janeiro de 2022 pelo executivo da Câmara Municipal de Lisboa, é a primeira assembleia de cidadãos organizada localmente por uma autarquia em Portugal.

Este modelo visa envolver os cidadãos no processo de tomada de decisão acerca de matérias consideradas prioritárias pelo executivo.

A seleção dos participantes por sorteio, de forma aleatória e estratificada, garante que todos os munícipes inscritos têm a mesma probabilidade de integrar o CCL.

O CCL, é assim, uma iniciativa inovadora e diferenciadora de participação dos cidadãos, convidando à co-construção de propostas para a cidade de Lisboa.

Os objetivos do Conselho de Cidadãos de Lisboa são:

  • Promover um novo espaço de debate e co-construção de políticas públicas para melhorar a vida na cidade;
  • Aproximar os cidadãos da tomada de decisão e dos representantes eleitos, promovendo uma democracia mais inclusiva;
  • Melhorar a eficácia das decisões tomadas pelo executivo municipal, integrando o contributo dos cidadãos e adaptando as políticas públicas às suas necessidades.

 

   Perguntas Frequentes

Edições

Esta iniciativa, lançada em 2022, já conta com 2 edições realizadas:

2.ª Edição (2023)

"Cidade dos 15 minutos"

   Cidade dos 15 minutos

O tema é inspirado no conceito desenvolvido pelo Professor Carlos Moreno (Universidade de Columbia, Estados-Unidos) e segundo o qual as cidades modernas devem ser pensadas e planeadas para que o cidadão tenha acesso fácil e rápido a serviços essenciais como a educação, a saúde, o comércio, a cultura ou os espaços verdes e de lazer.

Neste conceito, considera-se que os cidadãos devem poder aceder a todos estes serviços sem perder demasiado tempo em trânsito (a pé, transportes públicos ou outras vias como a mobilidade suave), usando-se os 15 minutos como referência. Isso implica uma oferta mais completa destes serviços em cada bairro, mas também um esforço para repensar a forma como nos deslocamos e como partilhamos recursos. Este objetivo também faz parte de uma estratégia para reduzir as emissões de carbono e alcançar um desenho urbano sustentável e saudável.

Devido aos seus benefícios, o conceito tem recebido ampla promoção e divulgação a nível internacional.

Por detrás deste conceito surge a ideia de que o tempo é um elemento fundamental para a qualidade de vida. Mais tempo significa mais disponibilidade para cuidar de si e dos outros, para fazer desporto, para explorar passatempos, para aprofundar conhecimentos, para descansar, para socializar.  Em suma, significa maior liberdade para escolhermos o que queremos fazer. O tempo está por isso profundamente ligado à ideia de bem-estar dos munícipes.

   dias 25 de março e 1 de abril de 2023

1.ª Edição (2022)

"Alterações climáticas"

   Alterações climáticas

   dias 14 e 15 de maio de 2022

  versão em português | versão em inglês
Para receber o Relatório Final de Avaliação do ICS-UL (completo), da 1ª. Edição do Conselho de Cidadãos, agradecemos o preenchimento deste formulário

  Sorteio para seleção de 50 participantes
notícia de 29 de abril de 2022

  Começou a primeira edição do Conselho de Cidadãos
notícia de 14 de maio de 2022

  Encerramento e balanço da 1ª edição
notícia de 16 de maio de 2022

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